TRF2 - 5046648-41.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 18:52
Juntada de Petição
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01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046648-41.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 27/08/2025 - APELAÇÃO Evento 55 - 31/07/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo B -
28/08/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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28/08/2025 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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27/08/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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04/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046648-41.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade nos termos do art. 98, §3º, do mesmo diploma legal, ante a gratuidade de justiça concedida.
Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.
Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.
Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.
Após, remetam-se os autos ao E.
TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.
P.I. -
01/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2025 18:03
Julgado improcedente o pedido
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02/06/2025 15:51
Conclusos para julgamento
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15/05/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2025 21:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 14:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/04/2025 13:33
Juntada de Petição
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25/03/2025 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/03/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 14:20
Determinada a intimação
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21/03/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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20/02/2025 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/02/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 15:04
Determinada a intimação
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14/02/2025 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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08/02/2025 10:55
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
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22/01/2025 16:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/01/2025 17:23
Juntada de Petição
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20/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/12/2024 00:11
Juntada de Petição
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29/11/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2024 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 13:21
Determinada a intimação
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26/11/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/10/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/10/2024 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/10/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 20:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/10/2024 19:53
Juntada de Petição
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27/09/2024 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/09/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
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05/08/2024 11:08
Juntada de Petição
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05/08/2024 10:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2024 21:51
Juntada de Petição
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02/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2024 05:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
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15/07/2024 11:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2024 18:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/07/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 18:04
Não Concedida a tutela provisória
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08/07/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2024 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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