16/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010526-35.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO FERNANDO PASSAMANIADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907)ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018)SENTENÇADiante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.

Intimem-se.
06/09/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 08:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 13:24

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010526-35.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO FERNANDO PASSAMANIADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907)ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
30/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 18:55

Conclusos para julgamento
19/02/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 17:04

Determinada a citação
28/11/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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