07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000697-27.2024.4.02.5003/ESAUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERYSENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC c/c art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
28/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2025 10:45

Conclusos para julgamento
16/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000697-27.2024.4.02.5003/ES AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Verifico que o benefício de prestação continuada foi concedido à parte autora desde 06/03/2024, mas, no entanto, foi indeferido em relação ao requerimento de 14/02/2023 por não cumprimento de exigências (Evento 68, OUT2).

Desse modo, intime-se o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer o motivo do indeferimento administrativo do requerimento de 14/02/2023.

Decorrido o prazo acima, voltem conclusos para sentença.

Intimem-se.
23/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:18

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2025 16:51

Conclusos para julgamento
22/11/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
07/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/09/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/09/2024 12:32

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
04/09/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:28

Determinada a intimação
03/09/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:57

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/07/2024 10:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000696-42.2024.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 35
09/07/2024 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conclusos para decisão/despacho - 09/07/2024 13:41:37)
01/07/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
01/07/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/07/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/06/2024 10:22

Juntada de Petição
28/06/2024 11:43

Expedição de Termo de Comparecimento
19/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
18/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2024 16:12

Determinada a intimação
23/04/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/03/2024 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/03/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
26/03/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:28

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 15:43

Juntada de Petição
06/03/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
06/03/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:45

Determinada a intimação
04/03/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 13:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/02/2024 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/02/2024 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/02/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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