17/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/09/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
09/09/2025 09:55

Juntada de Petição
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5119797-07.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: DERCILEIA JOSE DE ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): JAQUELINE GOMES RIBEIRO (OAB RJ244441)REQUERENTE: DANIEL LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAQUELINE GOMES RIBEIRO (OAB RJ244441)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 02/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 106 - 07/08/2025 - Determinada a intimação
07/09/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
07/09/2025 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2025 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5119797-07.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DERCILEIA JOSE DE ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): JAQUELINE GOMES RIBEIRO (OAB RJ244441)REQUERENTE: DANIEL LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAQUELINE GOMES RIBEIRO (OAB RJ244441) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Cumprido, intime-se eletronicamente a parte ré para que se manifeste sobre os cálculos (evento 104, CALC2) apresentados pela parte autora (art. 535 do CPC), no prazo de 10 dias.

Havendo discordância, dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos porventura oferecidos pela parte ré, para manifestação em 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte ré ou havendo concordância de ambas as partes acerca dos valores devidos, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Havendo requerimento de destaque da quantia atinente aos honorários contratuais, esta será devida tão somente se o respectivo contrato já estiver juntado aos autos antes do cadastro do requisitório e no percentual acordado, nos termos do art. 22, §4º, da Lei 8.906/94.

Caso haja requerimento de expedição da requisição em benefício da sociedade de advogados (art. 85, § 15, do CPC), deverá constar a indicação do nome desta na procuração (art. 15, § 3º, da Lei 8.906/94) e no contrato de honorários, devendo ainda ser apresentado o contrato relativo à constituição da sociedade.

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
07/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
07/08/2025 09:04

Determinada a intimação
06/08/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:23

Juntada de Petição
19/07/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO39
16/07/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
09/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 11:48

Conhecido o recurso e provido em parte
09/06/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
12/04/2025 10:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/02/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
20/02/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/02/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 13:54

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/01/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:21

Juntada de Petição
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/01/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 10:40

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 14:12

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 13:36

Juntada de Petição
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/07/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
27/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
03/06/2024 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
29/05/2024 18:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 45
29/05/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
29/05/2024 17:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/05/2024 10:02

Juntada de Petição
26/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 18:05

Não Concedida a tutela provisória
26/04/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 09:33

Juntada de Petição
20/02/2024 09:47

Juntada de Petição
12/02/2024 16:13

Juntada de Petição
12/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
02/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/01/2024 06:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
15/01/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/01/2024 22:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/01/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
10/01/2024 20:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2024 17:54

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 13:35

Juntada de Petição
12/12/2023 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
11/12/2023 11:08

Juntada de Petição
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/12/2023 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
01/12/2023 18:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/12/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2023 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2023 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:00

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2023 09:56

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 09:54

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
16/11/2023 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/11/2023 21:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/11/2023 21:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/11/2023 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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