02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 16:38

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029143-03.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BAR E RESTAURANTE URCA LTDAADVOGADO(A): LARISSA DE ARAUJO MASULLO (OAB RJ242527)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas pelo impetrante. Sem honorários advocatícios sucumbenciais, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09 e das Súmulas n. 105 do STJ e n. 512 do STF.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
05/08/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055926820254020000/TRF2
05/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:48

Denegada a Segurança
11/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento
08/07/2025 18:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50055926820254020000/TRF2
16/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 12:25

Juntada de Petição
15/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055926820254020000/TRF2
05/05/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50055926820254020000/TRF2
30/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
08/04/2025 17:17

Juntada de Petição
04/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 07:16

Não Concedida a Medida Liminar
03/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
03/04/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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