19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005116-62.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIA DE LOURDES SOUZA SILVAADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): TALLES LOPES DE FREITAS FONSECA (OAB ES031761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 18/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 40 - 18/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 37 - 11/09/2025 - Despacho
18/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
11/09/2025 18:51

Despacho
11/09/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2025 02:04

Transitado em Julgado
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005116-62.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DE LOURDES SOUZA SILVAADVOGADO(A): ADONES SOARES NEVES (OAB ES027223)ADVOGADO(A): TALLES LOPES DE FREITAS FONSECA (OAB ES031761)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para determinar ao INSS a reativar benefício de aposentadoria por idade da parte autora (NB: 218.848.784-7) com geração de créditos a contar de 1 (um) março de 2024 (não pagamento do benefício).
01/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:31

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 11:32

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
16/06/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 18
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 13:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 15:46

Determinada a citação
07/05/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:49

Determinada a intimação
25/02/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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