12/09/2025 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016507-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: KATIA REGINA DE LOUREIRO FRANCAADVOGADO(A): LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA (OAB RJ123061)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
05/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 11:24

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
27/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 18:52

Determinada a intimação
13/03/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 19:19

Juntada de Petição
20/12/2024 11:53

Juntada de Petição
14/10/2024 14:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO40F)
14/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 09:19

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
23/08/2024 13:42

Despacho
22/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40F para CESOLRIOJ)
22/08/2024 08:09

Despacho
21/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:29

Determinada a intimação
15/04/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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