12/09/2025 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/09/2025 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002228-54.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ANA ELIZABETH DOS SANTOS POGGIAN MENDONCAADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ (OAB ES030600)ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIELSENTENÇAAnte o exposto, 1. JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolver o mérito, em relação ao pedido de reconhecimento do exercício de atividades rurais, na condição de segurado especial, no período de 10/07/1977 a 23/07/1982, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, ficando vedada a renovação da ação pela autora sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC; 2. JULGO parcialmente procedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para reconhecer como tempo de atividade rural (segurado especial) o período de trabalho de 24/07/1982 a 31/10/1991; 3. Julgo improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 217.891.503-0).
04/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 16:30

Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento
22/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:29

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2024 15:50

Conclusos para julgamento
30/09/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 22:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 11:34

Juntada de Petição
28/05/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:41

Determinada a intimação
16/05/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:44

Alterado o assunto processual
22/03/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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