07/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019385-43.2024.4.02.5001/ESAUTOR: BRUNA FIGUEREDO LOPES MOSCKEMADVOGADO(A): ANDRÉ PYLRO SPECIMILLI (OAB ES025280)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC, para declarar o direito do autor ao aforamento, a título gratuito, sobre imóvel localizado na Avenida Cézar Hilal, Ed.

Nádia, apt. 05, Praia do Suá, Vitória/ES, inscrito no RIP 5705.0001098-97, devendo a UNIÃO (SPU/ES) elaborar o contrato de aforamento para fins de registro no CRGI competente e posterior a transferência das obrigações enfitêuticas, tudo em consonância com os artigos 109 e 116, §1º do Decreto-lei 9.760/46.

Condeno a UNIÃO ao pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em favor do patrono do autor, nos termos do art. 85, §8º, do CPC.

Intimem-se.
22/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 14:28

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 09:53

Determinada a intimação
18/10/2024 10:22

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:06

Determinada a intimação
12/08/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/06/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 9,90 em 26/06/2024 Número de referência: 1193788
25/06/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:07

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:10

Determinada a intimação
20/06/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/06/2024 16:32

Distribuído por dependência - Número: 50267303120224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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