17/09/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002804-38.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARCOS KISTER PELANDAADVOGADO(A): MARCOS KISTER PELANDA (OAB ES022053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 05/09/2025 - Remetidos os Autos
10/09/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:09

Juntada de Petição
05/09/2025 14:24

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
05/09/2025 14:08

Juntada de Informações da Contadoria
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 15:46

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
13/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:46

Determinada a intimação
12/08/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002804-38.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARCOS KISTER PELANDAADVOGADO(A): MARCOS KISTER PELANDA (OAB ES022053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 05/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:58

Determinada a intimação
26/06/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 19:07

Juntada de Petição
24/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 22:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 22:12

Transitado em Julgado
11/04/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 11:38

Juntada de Petição
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
24/10/2024 14:55

Conclusos para julgamento
09/10/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 15:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 15:36

Determinada a citação
26/08/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 23:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 07:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:07

Determinada a intimação
15/07/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 12:31

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 15:21

Juntada de Petição
02/07/2024 14:58

Despacho
02/07/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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