TRF2 - 5009943-60.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73
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16/09/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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16/09/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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15/09/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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15/09/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 17:58
Denegada a Segurança - por unanimidade
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07/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
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29/08/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2022 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 14 DE SETEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quórum no julgamento do processo 5088689-28.2021.4.02.5101 (item 03 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.
Corte, bem como da impossibilidade de participação na presente sessão do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, integrante da 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7.4) Gabinete 04 : [email protected] e (21) 2282- 8278; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5009943-60.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 8) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER IMPETRANTE: ANA CRISTINA AVILA TEDESCHI ADVOGADO: FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) ADVOGADO: ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO: CEZAR ROBERTO BITENCOURT (OAB DF020151) ADVOGADO: ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) ADVOGADO: HOMERO PACHECO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ171111) ADVOGADO: GEORGE PEREIRA GOMES (OAB RJ160700) IMPETRANTE: ETTORE REGINALDO TEDESCHI ADVOGADO: FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) ADVOGADO: ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO: CEZAR ROBERTO BITENCOURT (OAB DF020151) ADVOGADO: JULIA FERNANDES CALDAS (OAB RJ176824) ADVOGADO: ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) ADVOGADO: HOMERO PACHECO FERNANDES JUNIOR (OAB RJ171111) ADVOGADO: GEORGE PEREIRA GOMES (OAB RJ160700) IMPETRANTE: VITTORIO TEDESCHI ADVOGADO: CEZAR ROBERTO BITENCOURT (OAB DF020151) ADVOGADO: JULIA FERNANDES CALDAS (OAB RJ176824) ADVOGADO: ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) ADVOGADO: GEORGE PEREIRA GOMES (OAB RJ160700) IMPETRANTE: BERTA MEDINA TEDESCHI ADVOGADO: CEZAR ROBERTO BITENCOURT (OAB DF020151) ADVOGADO: ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ145514) ADVOGADO: GEORGE PEREIRA GOMES (OAB RJ160700) IMPETRADO: Juízo Substituto da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: CHAIM HENOCH ZALCBERG ADVOGADO: RENATA LEVY ADVOGADO: Allan Caetano Ramos ADVOGADO: HELTON MARCIO PINTO ADVOGADO: PEDRO LAVIGNE ADVOGADO: JOSE MARCELO CARVALHO CORTES INTERESSADO: ARNALDO HAFT ADVOGADO: LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRA ADVOGADO: LUISA CAPANEMA MARTINS VIEIRA ADVOGADO: ANA CAROLINA GONCALVES SOARES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA INTERESSADO: DARIO MESSER ADVOGADO: ATILA PIMENTA COELHO MACHADO ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO ADVOGADO: Leonardo Leal Peret Antunes ADVOGADO: Luciana Padilla Guardia ADVOGADO: DEBORA BERTI MOREIRA INTERESSADO: FLAVIO GARCIA DA SILVA ADVOGADO: MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE INTERESSADO: DIANA LAURA TEDESCHI ADVOGADO: CEZAR ROBERTO BITENCOURT INTERESSADO: ELIEZER LEWIN ADVOGADO: LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRA ADVOGADO: LUISA CAPANEMA MARTINS VIEIRA ADVOGADO: ANA CAROLINA GONCALVES SOARES INTERESSADO: FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: FRANCISCO SAMPAIO VIEIRA DE FARIA ADVOGADO: PEDRO RAPHAEL CAMPOS FONSECA ADVOGADO: RAQUEL BOTELHO SANTORO ADVOGADO: JULIO CESAR SOARES DE SOUZA ADVOGADO: GEORGE ANDRADE ALVES ADVOGADO: KARIDA COELHO MONTEIRO INTERESSADO: ADAILTON GUIMARAES ADVOGADO: FERNANDO THOMPSON BANDEIRA ADVOGADO: NUNO JOSE SILVA VIEIRA ADVOGADO: MARCOS THOMPSON BANDEIRA ADVOGADO: TATIANA ASSAIFE DE MELLO ADVOGADO: DANIELLE VELOSO BARBOSA ADVOGADO: AMANDA RAPOSO DA SILVA ADVOGADO: DEBORAH AZEREDO ARAUJO INTERESSADO: ROSANE MESSER ADVOGADO: RODRIGO FERRANTE PEREZ ADVOGADO: JOAO PEDRO CAMPOS LORENZO FERNANDEZ INTERESSADO: ALTINEU PIRES COUTINHO ADVOGADO: MARCOS SERGIO DE ALMEIDA CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO: EDUARDO LUIZ DE BALDAQUE DANTON COELHO PORTELLA ADVOGADO: RAFAEL ALMEIDA DE PIRO ADVOGADO: TATHIANA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO: RODRIGO PITANGUY DE ROMANI ADVOGADO: DANIELLE VELOSO BARBOSA ADVOGADO: PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA INTERESSADO: SRUL JOSEK PECHMAN ADVOGADO: CEZAR ROBERTO BITENCOURT ADVOGADO: ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ANTONIO WANIS FILHO ADVOGADO: RENATA LEVY ADVOGADO: RICARDO JOSE GOUVEIA BARBOSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2022 12:07
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 12:01
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/08/2022 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/08/2022 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/09/2020 11:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
09/09/2020 23:34
Juntada de Petição
-
09/09/2020 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/09/2020 23:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2020 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/09/2020 18:46
Juntado(a)
-
31/08/2020 02:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1606,79 em 29/08/2020 Número de referência: 717852
-
28/08/2020 18:15
Expedição de ofício
-
28/08/2020 16:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
-
28/08/2020 16:44
Despacho/Decisão - de Expediente
-
26/08/2020 13:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
-
26/08/2020 12:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
26/08/2020 12:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
26/08/2020 12:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
26/08/2020 12:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2020 12:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2020 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/08/2020 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/08/2020 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/08/2020 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/08/2020 12:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
-
21/08/2020 12:00
Despacho/Decisão - de Expediente
-
13/08/2020 12:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
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13/08/2020 12:36
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 12/08/2020 12:25:04)
-
12/08/2020 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 8
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12/08/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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12/08/2020 16:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
12/08/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/08/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/08/2020 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/08/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/08/2020 18:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
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10/08/2020 18:33
Despacho/Decisão - de Expediente
-
07/08/2020 13:09
Distribuído por prevenção - Número: 50413492520204025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2020
Ultima Atualização
12/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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