27/08/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002414-50.2019.4.02.5003/ES REQUERENTE: DOMINGOS ALVES FILHO (Sucessão)ADVOGADO(A): AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES031316)REQUERENTE: JOSE DA COSTA ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES031316) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:51

Determinada a intimação
12/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-40 processada no TRF2 com o no. 51625594920254029666/TRF (AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA)
08/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-40 processada no TRF2 com o no. 51625594920254029666/TRF (JOSE DA COSTA ALVES)
07/08/2025 11:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-40
06/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002414-50.2019.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOSE DA COSTA ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): AMARO VICENTE RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES031316)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 01/08/2025 - Juntado(a)
01/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/08/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-40
24/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/06/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 17:39

Juntada de Petição
17/06/2025 01:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo - URGENTE
17/06/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:11

Determinada a intimação
14/03/2025 23:41

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/01/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/01/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/01/2025 21:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-40
04/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
05/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/09/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:50

Determinada a intimação
21/08/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 09:02

Despacho
01/08/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 10:54

Juntada de Petição
17/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/06/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:23

Juntada de Petição
07/05/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/04/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 10:43

Determinada a intimação
22/04/2024 23:56

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/02/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/02/2024 18:56

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
19/12/2023 11:56

Juntada de Petição
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/10/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
05/10/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/10/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 08:06

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 08:01

Alterado o assunto processual
12/06/2023 11:06

Conclusos para julgamento
12/06/2023 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2020 17:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
25/09/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/08/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência
12/03/2020 16:25

Autos com Juiz para Sentença
18/02/2020 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/01/2020 08:28

Juntada de Petição
20/01/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
15/01/2020 17:53

Juntada de Petição
10/01/2020 14:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2019 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/11/2019 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019 14:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/10/2019 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2019 14:56

Juntada de Petição
21/10/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00