TRF2 - 5000364-58.2023.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
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12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000364-58.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CLAUDIO FABIANO OLIVEIRA DE MENDONCAADVOGADO(A): BERNARDO CHEIM CORTEZ MEIRELLES (OAB RJ225623) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para ciência (art. 23, Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018), bem como para levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), a partir da data da disponibilização, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito. Não há necessidade de peticionamento nos autos. -
08/08/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 01:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143375-10.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO FABIANO OLIVEIRA DE MENDONCA)
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27/06/2025 21:08
Baixa Definitiva
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25/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-44 processada no TRF2 com o no. 51433751020254029666/TRF (CLAUDIO FABIANO OLIVEIRA DE MENDONCA)
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24/06/2025 15:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-44
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03/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/05/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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16/05/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/05/2025 17:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-44
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15/04/2025 16:18
Juntada de Petição
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10/04/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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07/04/2025 21:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/04/2025 11:06
Juntada de Petição
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/02/2025 13:55
Despacho
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26/02/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2025 17:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/02/2025 17:04
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
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25/02/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/02/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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31/01/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:01
Julgado procedente em parte o pedido
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22/11/2024 13:41
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 12:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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22/10/2024 11:10
Juntada de Petição
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06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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27/05/2024 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 17:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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09/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:54
Determinada a intimação
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09/05/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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18/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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18/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 15:35
Determinada a intimação
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18/03/2024 11:59
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/02/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/01/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 13:39
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
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03/11/2023 16:19
Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
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03/11/2023 16:19
Convertido o Julgamento em Diligência
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14/10/2023 20:02
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Descontos Indevidos
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03/07/2023 18:09
Conclusos para julgamento
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09/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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09/04/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/02/2023 11:57
Juntada de Petição
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08/02/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2023 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/02/2023 17:14
Não Concedida a tutela provisória
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25/01/2023 00:44
Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
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23/01/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2023 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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