04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:52

Despacho
25/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 05:13

Juntada de Petição
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:40

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011338-77.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LUIZ FERNANDO SUPELETOADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
22/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:59

Homologada a Transação
22/05/2025 13:58

Conclusos para julgamento
21/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 10:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
24/04/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FERNANDO SUPELETO <br/> Data: 17/03/2025 às 17:35. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº
20/02/2025 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004682-75.2022.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 25
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 14:45

Juntada de Petição
21/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 13:22

Não Concedida a tutela provisória
20/01/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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