16/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007549-58.2024.4.02.5103/RJAUTOR: OSMARIO BRAGA DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
28/08/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 22:30

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 21:43

Conclusos para julgamento
14/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007549-58.2024.4.02.5103/RJAUTOR: OSMARIO BRAGA DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)DESPACHO/DECISÃOTendo em vista que foi determinada na decisão proferida pela 5ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que houvesse o prosseguimento do processo, com a citação do INSS e a instrução; intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que desejam produzir, no prazo de 5 dias úteis.

Finda a diligência, voltem-me os autos conclusos.
01/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência
31/07/2025 16:21

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2025 17:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 10:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/06/2025 08:12

Juntada de Petição
17/06/2025 13:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 13:36

Determinada a citação
17/06/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJCAM04
17/06/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 17:19

Conhecido o recurso e provido
14/05/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 16:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/11/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento
25/09/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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