18/09/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
18/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5022547-80.2023.4.02.5001/ES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 - diga o autor/apelante, no prazo de dez dias.
01/09/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
01/09/2025 18:47

Despacho
30/08/2025 12:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
28/08/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5022547-80.2023.4.02.5001/ES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o informado pelo INMETRO na petição do evento 28 e o requerido pelas partes, suspendo o processo pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Findo o prazo, intimem-se as partes para que informem se foi realizado o acordo.

Após, voltem-me conclusos.
12/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2025 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
06/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
06/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
24/04/2025 15:40

Despacho
15/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
08/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/02/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2025 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
06/02/2025 15:47

Despacho
30/01/2025 11:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
30/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
28/01/2025 17:24

Despacho
07/01/2025 11:35

Juntada de Petição
19/12/2024 14:08

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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