05/09/2025 11:14

Conclusos para julgamento
04/09/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018467-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZABETH DA COSTA PEREIRAADVOGADO(A): TAYNARA FORTUNATO FERNANDES (OAB RJ184159) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cálculo apresentado, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Eventual impugnação deve ser apresentada de forma devidamente fundamentada, evitando-se utilização de argumento genérico.

Após, voltem conclusos.
21/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:21

Determinada a intimação
21/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 20:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
15/08/2025 06:51

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
15/08/2025 06:51

Determinada a intimação
12/08/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018467-30.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIZABETH DA COSTA PEREIRAADVOGADO(A): TAYNARA FORTUNATO FERNANDES (OAB RJ184159) DESPACHO/DECISÃO Este Juízo solicitou que fosse apresentado cópia integral do procedimento administrativo, referente à concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição nº 076.368.989-0 em nome do instituidor da pensão por morte recebido pela autora.

A CEAB/ADJ e o INSS foram intimados nos eventos 10, 21, 47, 55, 62, sem que a apresentassem a documentação solicitada.

No evento 65 a CEAB/ADJ alega ainda que o NB informado não existe e requer nova intimação informando o NB correto.

Não obstante a alegação da CEAB/ADJ o documento apresentado pela parte autora comprova que o NB está correto. evento 1, CCON7 Desta forma, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial, para verificar a possibilidade de revisar a RMI do beneficio da autora respeitando, para a futura readequação de seu benefício, o regramento vigente à época da DIB do benefício do instituidor para o cálculo de sua RMI, qual seja, o art. 23 do Decreto 89.312/84", desconsiderando os tetos até 12/1998 (EC 20/98) e consequentemente, apurar se existem valores devidos à autora.

Com o retorno dos autos da seção de Contadoria, intimem-se as partes para ciência e manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
30/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:17

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 00:29

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
11/07/2025 00:29

Determinada a intimação
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
16/05/2025 16:16

Juntada de Petição
15/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:20

Determinada a intimação
13/05/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 15:50

Juntada de Petição
23/03/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/03/2025 10:21

Determinada a intimação
21/03/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/12/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:34

Determinada a intimação
12/12/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 23:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2024 13:29

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
14/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 13:29

Determinada a intimação
14/10/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 12:29

Juntada de Petição
12/10/2024 12:29

Juntada de Petição
27/09/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/09/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:36

Determinada a intimação
09/09/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/09/2024 12:54

Juntada de Petição
04/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/09/2024 17:49

Determinada a intimação
04/09/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 21:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
26/08/2024 14:33

Juntada de Petição
05/08/2024 11:22

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
05/08/2024 11:22

Determinada a intimação
05/08/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/07/2024 15:25

Juntada de Petição
01/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
01/07/2024 13:28

Determinada a intimação
01/07/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 22:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
24/04/2024 14:34

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
23/04/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 10:42

Determinada a citação
02/04/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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