05/12/2022 17:33

Baixa Definitiva
30/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/11/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/10/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/10/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/10/2022 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/10/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/10/2022 11:35

Juntada de Petição
20/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 18:32

Determinada a intimação
13/10/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 17:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50367187220194025101
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5036718-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA (IMPETRANTE) PROCURADOR: JONAS OSMAR DIETRICH PROCURADOR: JONAS OSMAR DIETRICH PROCURADOR: Rafael Fochesatto Martins MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
30/11/2021 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
17/05/2021 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/04/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2021 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/04/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/04/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/04/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/04/2021 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2021 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2021 11:38

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130155520204020000/TRF2
23/12/2020 19:38

Juntada de Petição
06/12/2020 03:38

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130155520204020000/TRF2
29/10/2020 18:09

Autos com Juiz para Sentença
09/10/2020 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/10/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
08/10/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2020 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
02/10/2020 15:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130155520204020000/TRF2
01/10/2020 18:48

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50130155520204020000/TRF2
01/10/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
25/09/2020 21:02

Juntada de Petição
23/09/2020 10:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
18/09/2020 15:28

Juntada de Petição
18/09/2020 15:28

Juntada de Petição
18/09/2020 15:28

Juntada de Petição
17/09/2020 05:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
16/09/2020 22:23

Juntada de Petição
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/09/2020 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
26/08/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2020 17:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2020 15:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2020 04:55

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016232120204020000/TRF2
19/08/2020 15:26

Juntada de Petição
19/08/2020 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 13:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
22/07/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
01/07/2020 21:36

Juntada de Petição
28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/06/2020 19:21

Juntada de Petição
25/06/2020 04:22

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016232120204020000/TRF2
18/06/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 05:26

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
17/06/2020 12:44

Juntada de Certidão
05/05/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
24/04/2020 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
19/02/2020 17:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016232120204020000/TRF2
15/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/02/2020 17:59

Juntada de Petição
14/02/2020 17:35

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50016232120204020000/TRF2
05/02/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020 17:07

Trânsito em Julgado
08/01/2020 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
08/01/2020 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
03/10/2019 11:02

Juntada de Petição
26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/09/2019 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2019 11:49

Despacho/Decisão - de Expediente
06/06/2019 09:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/06/2019 09:59

Juntada de Certidão
05/06/2019 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2019

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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