TRF2 - 0004750-85.2014.4.02.5101

26/02/2024 07:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

06/02/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

06/02/2024 11:03

Juntada de Petição

26/01/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

30/11/2023 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229, 231, 232 e 234

23/11/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

21/11/2023 16:20

Juntada de Petição

21/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

06/11/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235

24/10/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

24/10/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

20/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2023 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2023 08:31

Conclusos para julgamento

15/09/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

22/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208, 210, 211 e 213

07/08/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

26/07/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

25/07/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212, 213 e 214

07/07/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

07/07/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

05/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos

23/06/2023 18:02

Conclusos para julgamento

21/06/2023 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

26/05/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2023 15:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2023 10:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 190, 191 e 193

22/05/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

02/05/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

27/04/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

27/04/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194 e 195

12/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 18:05

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2022 10:41

Conclusos para julgamento

24/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 178 e 179

05/09/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176, 177, 178 e 179

24/08/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

24/08/2022 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

22/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022 16:26

Determinada a intimação

19/08/2022 20:24

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 156, 157 e 159

12/08/2022 11:20

Juntada de Petição

12/08/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/08/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

25/07/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 160

18/07/2022 17:27

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário

18/07/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

18/07/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

11/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022 18:59

Determinada a intimação

31/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

30/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022 13:21

Juntada de Petição

09/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

18/01/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2022

13/01/2022 13:05

Intimação por Edital

13/01/2022 13:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/01/2022

05/11/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

14/10/2021 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2021 18:58

Determinada a citação

14/10/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/08/2021 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/08/2021 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021 19:38

Despacho

25/08/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021 13:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/07/2021 13:43

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2021 17:45

Juntado(a)

20/07/2021 02:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 125

27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 125

18/06/2021 16:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/06/2021 16:14

Juntada de Petição

18/06/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/06/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

17/06/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 18:53

Convertido o Julgamento em Diligência

17/06/2021 16:39

Juntada de Petição

29/01/2021 01:56

Autos com Juiz para Sentença

23/01/2021 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

17/11/2020 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

13/11/2020 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

12/11/2020 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

12/11/2020 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

12/11/2020 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

12/11/2020 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

12/11/2020 05:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 106

26/10/2020 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2020 16:02

Determinada a intimação

26/10/2020 11:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2020 04:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

24/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

15/09/2020 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/09/2020 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

14/09/2020 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020 17:40

Remessa Externa - RJRIO24 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

14/09/2020 15:15

Determinada a intimação

27/08/2020 21:09

Juntado(a)

17/07/2020 11:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

02/06/2020 19:06

Juntado(a)

29/05/2020 15:43

Juntado(a)

09/04/2020 12:00

Juntada de Petição

07/04/2020 16:09

Juntado(a)

06/04/2020 14:17

Juntado(a)

06/04/2020 12:29

Intimação por Edital

06/04/2020 12:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 08/04/2020

18/12/2019 00:49

Juntada de Petição

15/11/2019 02:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

08/11/2019 03:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80

28/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81

18/10/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019 16:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/10/2019 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2018 22:31

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

10/12/2018 17:54

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVWU-VANESSA VICENTE CUNHA)

10/12/2018 10:01

Localização Interna - (JRJVWU-VANESSA VICENTE CUNHA)

10/12/2018 09:50

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVWU-VANESSA VICENTE CUNHA)

02/10/2018 14:14

Devolução de Remessa - (JRJVWU-VANESSA VICENTE CUNHA)

25/05/2018 12:55

Certidão - Vistos em Inspeção - (JRJHRD-THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS)

26/06/2017 17:47

Juntada

07/06/2017 10:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

07/06/2017 10:34

Juntada - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

05/06/2017 17:44

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJSMO-ADRIANA SOARES DE MOURA ODDO DE A MARANHÃO)

22/03/2017 13:20

Juntada - (JRJQNV-JOANA NEVES VIONNET)

10/03/2017 15:05

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJVD-JUSSARA DA SILVA CANDIDO)

03/03/2017 13:16

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

03/03/2017 13:15

Certidão - Citação/Intimação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

21/02/2017 16:46

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

20/02/2017 14:09

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJSMO-ADRIANA SOARES DE MOURA ODDO DE A MARANHÃO)

14/02/2017 14:25

Juntada

14/02/2017 14:07

Movimentação Cartorária tipo Juntada de Mandado - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

14/02/2017 14:06

Juntada

07/02/2017 17:59

Juntada - (JRJJVD-JUSSARA DA SILVA CANDIDO)

31/01/2017 15:47

Certidão - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

31/01/2017 14:40

Juntada - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

19/12/2016 19:10

Juntada - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

19/12/2016 19:09

Juntada - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

19/12/2016 19:08

Juntada

19/12/2016 19:03

Juntada

19/12/2016 12:52

Certidão - (JRJPZY-PRISCILA MARIA DA SILVA SIMAS)

08/11/2016 14:30

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

19/10/2016 01:36

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJJBS-JOSE BATISTA DA SILVA)

27/07/2016 18:41

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

27/07/2016 18:40

Devolução de Remessa - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

05/05/2015 17:45

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

04/05/2015 12:47

Juntada - (JRJCLD-CLAUDIA LUCIA PINTO FERREIRA)

22/04/2015 13:05

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

22/04/2015 13:04

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

22/04/2015 13:02

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

22/04/2015 12:59

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

22/04/2015 12:58

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

22/04/2015 12:57

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

22/04/2015 12:56

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

22/04/2015 12:55

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

15/04/2015 17:04

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

10/04/2015 15:03

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

09/04/2015 13:17

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

09/04/2015 13:16

Certidão - Citação/Intimação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

07/04/2015 11:41

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

17/10/2014 16:44

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

19/09/2014 18:45

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

19/09/2014 18:44

Devolução de Remessa - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

08/09/2014 14:52

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

03/09/2014 17:10

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

03/09/2014 17:07

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

19/08/2014 14:29

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

19/08/2014 14:22

Certidão - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

19/08/2014 14:09

Juntada - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

07/08/2014 12:22

Juntada

22/07/2014 13:14

Juntada

09/07/2014 15:16

Certidão - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

09/07/2014 14:48

Juntada - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

23/06/2014 10:11

Certidão - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

20/06/2014 13:11

Juntada - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

20/06/2014 13:10

Juntada - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

20/06/2014 13:09

Juntada - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

30/05/2014 13:12

Certidão - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

28/05/2014 17:25

Juntada - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

28/05/2014 17:24

Juntada - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

23/05/2014 15:55

Juntada

23/05/2014 15:52

Juntada - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

06/05/2014 13:22

Certidão - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

28/04/2014 13:04

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

24/04/2014 17:23

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

14/04/2014 12:34

Conclusão para Despacho - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

14/04/2014 11:12

Remessa Interna - (JRJVCR-VALDILENE CORDEIRO RODRIGUES)

14/04/2014 08:31

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJVCR-VALDILENE CORDEIRO RODRIGUES)