TRF2 - 5064191-23.2025.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:27
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 12:27
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
05/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2025 00:00
Intimação
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5064191-23.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTAINTERESSADO: EDILEUZA NEUMAN BATISTA DA SILVAADVOGADO(A): LIVIA FERREIRA SYLVESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
AÇÃO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA.
COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL CÍVEL NÃO ESPECIALIZADO.
CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITado.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do presente conflito de competência para DECLARAR COMPETENTE o Juízo da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro para processar e julgar a lide objeto dos autos n.º 5024069-65.2025.4.02.5101.
Publique-se.
Intime-se.
Cientifique-se os Juízos envolvidos no presente conflito.
Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025. -
01/08/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/08/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
01/08/2025 09:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 11:26
Declarado competente - por unanimidade
-
29/07/2025 16:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
01/07/2025 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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