02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:46

Convertido o Julgamento em Diligência
02/07/2025 14:23

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006865-91.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: LEONARDO DUARTE CARNEIROADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes para se manifestarem em provas, a parte Autora pugnou pela realização de prova pericial para análise de suas condições laborais e confirmação da exposição a agentes biológicos.

Tendo em vista o ponto controvertido pautar-se no caráter especial ou não do tempo laboral, desnecessária se faz a prova pericial, eis que a análise relativa às teses apresentadas, pertinentes às condições especiais ou não do tempo laboral, deve pautar-se, inicialmente, nas provas documentais constantes nos autos, devendo ser ressaltado, ainda, que a análise do processo administrativo, bem como dos demais documentos não necessita de conhecimento técnico específico.

Ademais, incabível se faz a produção de prova pericial hoje para comprovar a exposição a agentes nocivos à época dos períodos laborais indicados, visto que a situação física no local e as condições e outros agentes nocivos não são necessariamente as mesmas que o autor se submeteu na época do desempenho das atividades.

Diante do exposto, indefiro a produção da prova requerida.
22/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 09:32

Determinada a intimação
29/03/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/02/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/10/2024 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 08:25

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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