TRF2 - 0006503-28.2010.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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28/02/2023 17:32
Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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21/11/2022 16:59
Juntada de Petição
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21/11/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/11/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2022 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/11/2022 12:03
Recurso Especial não admitido
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09/11/2022 15:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/11/2022 15:11
Juntada de Certidão
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07/11/2022 15:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/11/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/10/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/10/2022 18:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/10/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/10/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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27/09/2022 13:17
Juntada de Petição
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26/09/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/09/2022 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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21/09/2022 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/09/2022 12:29
Lavrada Certidão
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31/08/2022 12:16
Lavrada Certidão
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
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31/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0006503-28.2010.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SILVANETE BATISTA GOMES (EXECUTADO) ADVOGADO: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO (OAB ES015762) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2022 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2022
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22/08/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/08/2022 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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19/08/2022 10:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/06/2022 21:52
Juntada de Petição
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30/05/2022 12:54
Distribuído por prevenção - Número: 01024512320144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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