18/09/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/09/2025 17:01

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
18/09/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004686-95.2025.4.02.5103/RJAUTOR: SERGIO LUIZ VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
13/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
13/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:51

Homologada a Transação
13/08/2025 15:04

Conclusos para julgamento
13/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004686-95.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: SERGIO LUIZ VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ BATISTA ELOI (OAB MG065020B) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
12/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 17:20

Determinada a citação
28/07/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 20:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
25/07/2025 20:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:55

Perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO LUIZ VICENTE DA SILVA <br/> Data: 02/07/2025 às 13:00. <br/> Local: CEPER-CA - ARTUR - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: ARTUR DE SIQUEIRA NUNES REIS
03/06/2025 20:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
03/06/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 19:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/06/2025 15:20

Juntada de Petição
03/06/2025 15:17

Juntado(a)
03/06/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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