20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/09/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003961-16.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: FABIOLA DE SOUZA MOREIRAADVOGADO(A): GILBERTO CARDOSO DE MATOS (OAB RJ113981)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
10/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 16:28

Conclusos para julgamento
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-09 processada no TRF2 com o no. 51746239120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-09 processada no TRF2 com o no. 51746220920254029666/TRF (GILBERTO CARDOSO DE MATOS)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-09 processada no TRF2 com o no. 51746220920254029666/TRF (FABIOLA DE SOUZA MOREIRA)
09/09/2025 13:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-09
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
26/08/2025 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 13:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 13:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-09
21/08/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003961-16.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: FABIOLA DE SOUZA MOREIRAADVOGADO(A): GILBERTO CARDOSO DE MATOS (OAB RJ113981) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o contrato de honorários juntado aos autos (evento 88, CONHON2) contém assinatura resultante de processo de colagem de assinatura manuscrita digitalizada, que não se confunde com assinatura eletrônica, nos termos da lei, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar aos autos contrato de honorários devidamente assinado.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se RPV somente em favor da parte autora.
19/08/2025 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 00:30

Despacho
15/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003961-16.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: FABIOLA DE SOUZA MOREIRAADVOGADO(A): GILBERTO CARDOSO DE MATOS (OAB RJ113981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:13

Despacho
27/05/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 10:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 10:51

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 10:00

Juntada de Petição
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
14/04/2025 23:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
28/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/03/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/03/2025 18:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
26/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 17:34

Homologada a Transação
26/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/03/2025 14:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 46
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:52

Determinada a intimação
14/03/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:05

Juntada de Petição
12/03/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:32

Despacho
10/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 09:49

Juntada de Petição
25/02/2025 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:11

Determinada a intimação
04/02/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 09:48

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/11/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIOLA DE SOUZA MOREIRA <br/> Data: 07/01/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
13/11/2024 11:13

Juntada de Petição
13/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/09/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:22

Despacho
13/09/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 20:14

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 20:10

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 19:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/09/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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