19/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002237-82.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: GILMAR MACHADO DE ASSISADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 16/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 34 - 17/07/2025 - Despacho
16/09/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
11/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
17/07/2025 12:55

Despacho
17/06/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 18
06/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002237-82.2025.4.02.5001/ESAUTOR: GILMAR MACHADO DE ASSISADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)SENTENÇADISPOSTIVO: Nestes termos, CONHEÇO dos embargos e DOU-LHES provimento para retificar o dispositivo e passando a vigorar da seguinte forma:
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2025 18:26

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
29/04/2025 18:26

Conclusos para julgamento
04/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 14:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2025 14:41

Determinada a citação
31/01/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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