06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103463-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAREQUERENTE: RICARDO LUIZ RIBEIROADVOGADO(A): FLAVIA MENDONCA ALVIM (OAB RJ217103)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 15:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-78
19/08/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103463-58.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: RICARDO LUIZ RIBEIROADVOGADO(A): FLAVIA MENDONCA ALVIM (OAB RJ217103)ATO ORDINATÓRIOdela então intimando-se o(a) Autor(a) para sua manifestação a respeito
12/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 09:36

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 16:11

Decisão interlocutória
26/06/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 16:13

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 12:34

Conclusos para julgamento
10/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:30

Determinada a citação
22/01/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/12/2024 10:21

Juntada de Petição
10/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:51

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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