20/09/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 26/08/2025AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5016233-52.2024.4.02.0000/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIROAUTOR: RUBENS CLAYTON DA SILVA DIASADVOGADO(A): MOISES DE OLIVEIRA PIETRO (OAB RJ188696)RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃORÉU: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICAMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCERTIFICO QUE A 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, AO APRECIAR OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, EM SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 18/08/2025 A 26/08/2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal REIS FRIEDEVotante: Desembargador Federal REIS FRIEDEVotante: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROVotante: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMAVotante: Desembargador Federal FERREIRA NEVESVotante: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESVotante: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVAVotante: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOVotante: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAVotante: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSVotante: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOVotante: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRAVotante: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROVotante: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERVotante: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUNDVotante: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTESAcompanha o(a) Relator(a) - GABINETE 20 - Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS.
08/09/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/09/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5016233-52.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50374314720194025101/RJ)RELATOR: REIS FRIEDEAUTOR: RUBENS CLAYTON DA SILVA DIASADVOGADO(A): MOISES DE OLIVEIRA PIETRO (OAB RJ188696)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 72 - 01/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 71 - 01/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 69 - 29/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 10:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
01/09/2025 10:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2025 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2025 10:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
29/08/2025 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/08/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59
31/07/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 22 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5016233-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: RUBENS CLAYTON DA SILVA DIAS ADVOGADO(A): MOISES DE OLIVEIRA PIETRO (OAB RJ188696) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
30/07/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
30/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2025 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59 Sequencial: 14
28/07/2025 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
10/07/2025 10:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB18
09/07/2025 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
27/06/2025 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 11:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
27/06/2025 11:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/06/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
03/06/2025 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
02/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 11
21/05/2025 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
24/04/2025 18:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB18
24/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 19:31

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 08:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
26/03/2025 08:29

Determinada a intimação
24/03/2025 17:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
24/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/02/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 17:03

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
30/01/2025 15:40

Determinada a citação
29/01/2025 13:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
29/01/2025 13:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 20:16

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 20:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
13/12/2024 20:23

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB18)
05/12/2024 13:29

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
05/12/2024 13:27

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:39

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
05/12/2024 12:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
05/12/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
05/12/2024 10:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
21/11/2024 13:18

Juntada de Petição
21/11/2024 13:12

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 381,30 em 20/11/2024 Número de referência: 1254831
21/11/2024 00:26

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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