17/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 26/08/2025AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5005527-73.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIROAUTOR: DAIANE GONCALVES BARBOZAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246)RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCERTIFICO QUE A 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, AO APRECIAR OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, EM SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 18/08/2025 A 26/08/2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, , DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOVotante: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOVotante: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAVotante: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSVotante: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOVotante: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRAVotante: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROVotante: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERVotante: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUNDVotante: Desembargador Federal ANDRÉ FONTESVotante: Desembargador Federal REIS FRIEDEVotante: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROVotante: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMAVotante: Desembargador Federal FERREIRA NEVESVotante: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESVotante: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTESAcompanha o(a) Relator(a) - GABINETE 20 - Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS.
03/09/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5005527-73.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50019066920224025110/RJ)RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOAUTOR: DAIANE GONCALVES BARBOZAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 29 - 29/08/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 27 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
29/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2025 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB3SESP
29/08/2025 10:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB31
29/08/2025 10:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2025 22:40

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
21/08/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59
31/07/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 22 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5005527-73.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AUTOR: DAIANE GONCALVES BARBOZA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
30/07/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
30/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2025 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59 Sequencial: 17
29/07/2025 18:38

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB31
29/07/2025 17:08

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB3SESP
22/07/2025 11:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB31
22/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
15/07/2025 14:02

Despacho
14/07/2025 13:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB31
14/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Ato ordinatório praticado - 14/05/2025 13:04:31)
14/05/2025 03:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB3SESP
14/05/2025 03:56

Determinada a citação
02/05/2025 16:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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