02/09/2025 14:53

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006678-13.2024.4.02.5108/RJAUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 12:14

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 15:55

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/03/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 17:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2025 12:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/02/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 14:11

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 18:11

Determinada a intimação
10/12/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO SOCORRO PEREIRA <br/> Data: 26/02/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENAT
28/11/2024 12:59

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 10:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 11:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO43F)
08/11/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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