TRF2 - 5009203-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 26/08/2025AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5009203-34.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIROAUTOR: LUIZ ANTONIO MARTINSADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783)RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCERTIFICO QUE A 3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, AO APRECIAR OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, EM SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 18/08/2025 A 26/08/2025, PRORROGADA NOS TERMOS DO ART. 6º, §3º E ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOVotante: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOVotante: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRAVotante: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROVotante: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERVotante: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUNDVotante: Desembargador Federal ANDRÉ FONTESVotante: Desembargador Federal REIS FRIEDEVotante: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROVotante: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMAVotante: Desembargador Federal FERREIRA NEVESVotante: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDESVotante: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVAVotante: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOVotante: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAVotante: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTESAcompanha o(a) Relator(a) - GABINETE 20 - Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS. -
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/09/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/09/2025 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5009203-34.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00037794420074025102/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAUTOR: LUIZ ANTONIO MARTINSADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 01/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 64 - 01/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 62 - 29/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
05/09/2025 03:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
04/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 13:17
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB3SESP
-
01/09/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB3TESP
-
01/09/2025 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2025 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB32
-
29/08/2025 15:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/08/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b>
-
31/07/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 22 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5009203-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AUTOR: LUIZ ANTONIO MARTINS ADVOGADO(A): EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOÃO RICARDO DA SILVA FERRARI PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
30/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB3SESP
-
09/12/2022 10:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB32
-
07/12/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/11/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
28/10/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB3SESP
-
28/10/2022 13:58
Determinada a intimação
-
11/10/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB32
-
11/10/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
16/09/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB3SESP
-
15/09/2022 19:31
Determinada a intimação
-
08/09/2022 19:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB32
-
08/09/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
31/08/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB3SESP
-
31/08/2022 17:00
Determinada a intimação
-
15/08/2022 15:26
Juntada de Petição
-
15/08/2022 14:46
Juntada de Petição
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
02/08/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 15:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/08/2022 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB3SESP
-
02/08/2022 13:49
Indeferido o pedido
-
29/07/2022 12:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB32
-
28/07/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/07/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/07/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 16:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
25/07/2022 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/07/2022 15:58
Juntada de Petição
-
18/07/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB3SESP
-
18/07/2022 17:06
Determinada a citação
-
01/07/2022 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB32
-
01/07/2022 13:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB3SESP
-
01/07/2022 12:51
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB32)
-
01/07/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 11:16
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
-
30/06/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
30/06/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
30/06/2022 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
29/06/2022 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029435-36.2021.4.02.5001
Antonio Marcos Manenti
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Sandro de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001371-41.2025.4.02.5109
Jose Carlos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Plinio Donisete dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007765-85.2025.4.02.5102
Aluisio Teles Ferreira Filho
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000761-55.2025.4.02.5115
Gabriel Pacheco da Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Julia Gama Rabello
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 15:32
Processo nº 5005906-26.2024.4.02.5116
Leonardo Leite da Silva Coelho
Comandante da 1 Regiao Militar do Comand...
Advogado: Leonardo Leite da Silva Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00