27/08/2025 23:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004073-87.2025.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
31/05/2025 19:11

Baixa Definitiva
31/05/2025 19:11

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002346-93.2025.4.02.5002/ESAUTOR: PEDRO FIUZA PREPETA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MATHEUS SALIM AREAS CHAVES (OAB ES032102)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
22/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:35

Indeferida a petição inicial
21/05/2025 14:28

Juntada de Petição
21/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 18:26

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 20:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 15:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03S para RJJUS504J)
26/03/2025 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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