17/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 26/08/2025AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5012029-62.2024.4.02.0000/RJ : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIROAUTOR: ELIANE DA SILVAADVOGADO(A): SIDNEI MENDES DA SILVA (OAB RJ098781)RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃORÉU: MARIA DA PENHA NUNES DE AZEVEDOADVOGADO(A): GISELE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB RJ085696)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRETIRADO DE PAUTA.
10/09/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/09/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025 Período da sessão: 15/09/2025 13:00 a 19/09/2025 12:59
27/08/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 15 de setembro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 19 de setembro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5012029-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: ELIANE DA SILVA ADVOGADO(A): SIDNEI MENDES DA SILVA (OAB RJ098781) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: MARIA DA PENHA NUNES DE AZEVEDO ADVOGADO(A): GISELE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB RJ085696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2025 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
26/08/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/08/2025 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 13:00 a 19/09/2025 12:59 Sequencial: 6
19/08/2025 17:24

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:23

Retirado de pauta
18/08/2025 20:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025 Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59
31/07/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 22 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5012029-62.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AUTOR: ELIANE DA SILVA ADVOGADO(A): SIDNEI MENDES DA SILVA (OAB RJ098781) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA RÉU: MARIA DA PENHA NUNES DE AZEVEDO ADVOGADO(A): GISELE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB RJ085696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
30/07/2025 18:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
30/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2025 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59 Sequencial: 40
22/07/2025 19:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
22/07/2025 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2025 12:28

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB23
20/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/05/2025 11:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB3SESP
21/05/2025 17:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
21/05/2025 16:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB3SESP
20/05/2025 12:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
20/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 14:47

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB3SESP
09/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
08/05/2025 12:54

Juntada de Certidão
08/05/2025 09:47

Juntada de Petição - MARIA DA PENHA NUNES DE AZEVEDO (RJ085696 - GISELE RIBEIRO DE ARAUJO)
28/04/2025 14:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
16/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2025
08/04/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 12:55

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/04/2025 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
03/04/2025 16:10

Determinada a intimação
27/03/2025 12:36

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB23
27/03/2025 08:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
02/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 16:18

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
20/02/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
20/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
11/02/2025 18:31

Decisão interlocutória
08/10/2024 14:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
08/10/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
03/10/2024 20:35

Decisão interlocutória
04/09/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
04/09/2024 13:34

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Seção)
04/09/2024 13:32

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:04

Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
03/09/2024 17:59

Remetidos os Autos - GAB12 -> SECTP
28/08/2024 13:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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