TRF2 - 5013001-32.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 26/08/2025AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5013001-32.2024.4.02.0000/RJ : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIROAUTOR: ALISSANDRA DE OLIVEIRA HENRIQUEADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256)AUTOR: TANIA MARIA DE OLIVEIRA HENRIQUEADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256)RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOMPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRETIRADO DE PAUTA. -
10/09/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
10/09/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
27/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 13:00 a 19/09/2025 12:59</b>
-
27/08/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 15 de setembro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 19 de setembro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013001-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: ALISSANDRA DE OLIVEIRA HENRIQUE ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) AUTOR: TANIA MARIA DE OLIVEIRA HENRIQUE ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2025
-
26/08/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/08/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 13:00 a 19/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
19/08/2025 17:27
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 16:23
Retirado de pauta
-
18/08/2025 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b>
-
31/07/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 22 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013001-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AUTOR: ALISSANDRA DE OLIVEIRA HENRIQUE ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) AUTOR: TANIA MARIA DE OLIVEIRA HENRIQUE ADVOGADO(A): JOSÉ MARIA DA ROCHA (OAB RJ205256) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
30/07/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025
-
30/07/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 13:00 a 22/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
28/07/2025 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
-
28/07/2025 12:29
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB23
-
24/07/2025 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 13:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB23
-
17/06/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/05/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/05/2025 16:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB3SESP
-
11/03/2025 11:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
-
10/03/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
17/02/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2024 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/11/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
-
26/11/2024 18:28
Não Concedida a tutela provisória
-
13/09/2024 20:40
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080441-34.2025.4.02.5101
Ana Carolina Assuncao da Silva
Administrador - Marinha do Brasil - Rio ...
Advogado: Luciano Flavio Assuncao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5081804-56.2025.4.02.5101
Jose Romildo Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Christovam Ramos Pinto Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005394-51.2025.4.02.5102
Teodoro Cesar Girao Mendes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003396-97.2025.4.02.5118
Alexandro Feliciano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008358-90.2025.4.02.5110
Jorge Jose Jesus Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson Pessoa da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00