TRF2 - 5005953-18.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEON RODOLFO SOUZA BARROS

CPF *86.***.*78-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

POLICIA FEDERAL/RJ

CNPJ: 00.394.494/0035-85

DELEGADO - POLICIA FEDERAL/RJ - NITEROI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 12:32

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2022

  • 15/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 16/08/2022 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 01/08/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 20:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/07/2022 20:20

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/07/2022 20:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/07/2022 20:20

    Recurso Especial não admitido

  • 03/06/2022 15:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/06/2022 15:33

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 60 - Juntada de certidão - 03/06/2022 15:29:46

  • 03/06/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 13:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/06/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/06/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/06/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2022 14:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 04:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/04/2022 18:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/04/2022 17:51

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 17:50

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/04/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/03/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 21/03/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2022 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/02/2022 19:25

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005953-18.2019.4.02.5102/RJ (Aditamento: 267) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LEON RODOLFO SOUZA BARROS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO (OAB RJ179491) APELADO: Delegado - POLÍCIA FEDERAL/RJ - Niterói (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: POLÍCIA FEDERAL/RJ (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 267

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2021 23:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/03/2021 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2021 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2021 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/03/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/03/2021 15:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 23/03/2021 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2021 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2021 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2021 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2021 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/03/2021 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2021 00:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/02/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/02/2021<br>Data da sessão: <b>03/03/2021 13:00:00</b>

  • 18/02/2021 21:36

    Publicação de Pauta

  • 12/02/2021 15:38

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/02/2021 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/02/2021 14:35

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 255

  • 08/01/2021 06:20

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/01/2021 00:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2020 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/12/2020 10:34

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/12/2020 20:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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