17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008289-16.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: LUCIA LOPES DE CARVALHO RUFINOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
21/07/2025 11:43

Determinada a intimação
21/07/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/05/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008289-16.2024.4.02.5006/ESAUTOR: LUCIA LOPES DE CARVALHO RUFINOADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
22/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
22/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:35

Homologada a Transação
20/05/2025 16:01

Conclusos para julgamento
09/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/04/2025 17:30

Juntada de Petição
11/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/03/2025 20:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
27/03/2025 16:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/03/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 07:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/01/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 14:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIA LOPES DE CARVALHO RUFINO <br/> Data: 12/03/2025 às 09:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira M
13/01/2025 18:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
13/01/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/01/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:49

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/12/2024 09:59

Juntada de Petição
05/12/2024 09:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS504J)
05/12/2024 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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