25/08/2025 15:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
25/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
31/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5026578-46.2023.4.02.5001/ES AUTOR: EDVAL ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB ES011580)ADVOGADO(A): MARCUS SÁVIO LACERDA SENNA (OAB ES011361) DESPACHO/DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório substancial, intimem-se o Autor e os demais Réus para, querendo, se manifestarem sobre os documentos apresentados pelo DNIT (evento 103), no prazo de 15 (quinze) dias.
30/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 18:11

Determinada a intimação
15/05/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
12/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
12/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:51

Decisão interlocutória
06/12/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/12/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 18:15

Despacho
03/12/2024 17:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
26/11/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024 17:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
06/11/2024 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
06/11/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/11/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:29

Determinada a intimação
05/11/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 13:58

Despacho
18/09/2024 10:55

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
18/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 12:55

Determinada a intimação
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/08/2024 15:47

Juntado(a)
15/08/2024 15:44

Juntado(a)
12/08/2024 17:52

Juntado(a)
09/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:55

Despacho
22/07/2024 22:28

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/06/2024 14:24

Intimado em Secretaria
28/06/2024 14:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:09

Juntado(a)
11/06/2024 14:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/06/2024 14:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:11

Determinada a citação
29/05/2024 14:28

Juntada de Petição
29/05/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:18

Determinada a intimação
17/04/2024 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NATALINA PEREIRA BONELA - EXCLUÍDA
17/04/2024 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - EXCLUÍDA
17/04/2024 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA PENHA MILAGRE DA COSTA - EXCLUÍDA
17/04/2024 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JAILSON SANSAO DA SILVA - EXCLUÍDA
17/04/2024 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
17/04/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/03/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 19:05

Determinada a intimação
19/02/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 13:49

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 11:11

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05S)
01/09/2023 14:03

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:27

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/07/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/07/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:11

Determinada a intimação
30/06/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 13:23

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 2 - Juntada de certidão - 30/06/2023 13:21:31
30/06/2023 13:21

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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