TRF2 - 5006040-58.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/08/2025 08:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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23/08/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2025 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006040-58.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: ALVARO MARINS BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 13/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
13/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
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13/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 17:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALVARO MARINS BATISTA <br/> Data: 06/10/2025 às 10:00. <br/> Local: CEPER-CA - MARIA CECÍLIA - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA
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13/08/2025 17:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23, 21 e 22
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13/08/2025 17:22
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006040-58.2025.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: ALVARO MARINS BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 12/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
12/08/2025 17:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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12/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 16:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALVARO MARINS BATISTA <br/> Data: 06/10/2025 às 10:00. <br/> Local: CEPER-CA - AFONSO - Rua Coronel Luiz Ferraz, 26. Centro. Itaperuna/RJ <br/> Perito: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES
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12/08/2025 07:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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08/08/2025 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/08/2025 23:15
Juntada de Petição
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05/08/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2025 18:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2025 16:48
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
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04/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006040-58.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ALVARO MARINS BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO (OAB RJ197663)DESPACHO/DECISÃODefiro a gratuidade de justiça requerida. Expeça-se mandado de investigação econômico-social da parte autora, devendo o Oficial de Justiça observar os quesitos sociais entregues à Seção de Mandados desta Subseção, a ser cumprido no prazo de 20 (vinte) dias.
Por ocasião da juntada do mandado de verificação, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, no prazo de 5 (cinco) dias. 1 - INTIMEM-SE as partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, para ciência desta decisão e eventual oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico.
Ainda que já tenham sido mencionados na petição inicial, deverá a parte autora cadastar os seus quesitos por meio da função "Quesitos da Parte Autora" existente no sistema e-proc, conforme o tutorial respectivo juntado pela secretaria do Juízo, sob pena de não conhecimento dos quesitos.
Cite-se, desde já, o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, Realizada a perícia e devolvido o processo pela CEPERJA-CA e cumprido o mandado de verificação socioeconômica, intimem-se às partes para manifestação, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, o INSS poderá se manifestar sobre eventual PROPOSTA DE ACORDO Havendo a apresentação de proposta de acordo pelo INSS a qualquer tempo, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Após, venham-me os autos conclusos. -
01/08/2025 17:06
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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01/08/2025 14:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/08/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 14:06
Não Concedida a tutela provisória
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25/07/2025 15:05
Juntada de Certidão
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25/07/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 15:42
Juntada de peças digitalizadas
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21/07/2025 13:22
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ197663
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19/07/2025 04:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2025 03:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/07/2025 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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