TRF2 - 5021178-80.2025.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

JUAREZ TAVARES SILVA

CPF *83.***.*07-15

Advogados

DAYENNE NEGRELLI VIEIRA

OAB: 007840/ES

CPF *34.***.*16-27

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA

OAB: 018093/DF

CPF *59.***.*31-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 21/08/2025 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2025 14:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 21/08/2025 14:03

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 15/08/2025 17:01

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113425120254020000/TRF2

  • 15/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 15/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021178-80.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JUAREZ TAVARES SILVAADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (OAB ES007840) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de reconsideração formulado no evento 39, que noticia a interposição do Agravo de Instrumento nº 5011342-51.2025.4.02.0000 contra a decisão do evento 23, por estar convencida de que esta merece ser mantida por seus próprios fundamentos.

    Cientifique-se a parte-Autora.

    Após, aguarde-se o decurso do prazo conferido para réplica (até 04/09/20251).   1.

    Evento 35.  

  • 14/08/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 16:02

    Despacho

  • 14/08/2025 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2025 15:10

    Juntada de Petição

  • 14/08/2025 14:15

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50113425120254020000/TRF2

  • 14/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021178-80.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JUAREZ TAVARES SILVAADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (OAB ES007840) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e eventuais documentos que a(s) acompanham, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC. 

  • 12/08/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2025 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2025 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2025 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021178-80.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JUAREZ TAVARES SILVAADVOGADO(A): DAYENNE NEGRELLI VIEIRA (OAB ES007840)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

    Intimem-se: 1) a UNIÃO para que apresente decisão administrativa conclusiva vinculada ao fornecimento do medicamento pleiteado pelo Autor, conforme estabelecido no item ?b? da parte final da decisão do Tema 1.234 do STF; e 2) o Autor para que, apresentadas as peças contestatórias ou decorridos os prazos para tanto, se manifeste.

    Prazo: 15 (quinze) dias.

  • 30/07/2025 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/07/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2025 18:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/07/2025 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2025 12:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2025 10:48

    Juntada de Petição

  • 27/07/2025 10:45

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 14:39

    Juntado(a)

  • 24/07/2025 11:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 23/07/2025 17:55

    Juntado(a)

  • 22/07/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2025 14:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2025 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2025 13:57

    Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA

  • 22/07/2025 12:16

    Juntado(a)

  • 22/07/2025 07:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2025 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/07/2025 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/07/2025 17:43

    Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 21/07/2025 17:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/07/2025 17:12

    Determinada a citação

  • 21/07/2025 12:22

    Juntada de Petição

  • 18/07/2025 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2025 18:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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