03/09/2025 19:49

Juntada de Petição
25/08/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005618-63.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARCO AURELIO SANTOS PIEKARZADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não estão juntados nos autos, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar as fichas financeiras das competências 12/2018 em diante.

Após, intime-se a parte ré para realizar os cálculos.
30/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:38

Despacho
09/06/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 18:20

Determinada a intimação
08/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 17:34

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
06/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/11/2024 18:24

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2024 16:30

Conclusos para julgamento
21/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 12:55

Determinada a citação
17/04/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:55

Determinada a intimação
13/03/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:50

Determinada a intimação
12/12/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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