06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 14:08

Despacho
27/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 02:02

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004338-92.2025.4.02.5001/ESAUTOR: GERSON ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): RUTILEIA DA SILVA DE FREITAS (OAB ES029956)ADVOGADO(A): FELIPE ARAUJO DA SILVA (OAB ES035590)SENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder à autora o benefício de pensão por morte com DIB em 02/10/2024 (NB 2273641952).
30/07/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/07/2025 18:40

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 16:46

Conclusos para julgamento
17/06/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:31

Determinada a intimação
18/02/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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