20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 20:52

Juntada de Petição
17/09/2025 07:48

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/09/2025 07:48

Determinada a intimação
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011460-59.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: FRANCISNEI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 15/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/09/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 23:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/09/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 01:01

Transitado em Julgado
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011460-59.2025.4.02.5001/ESAUTOR: FRANCISNEI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
11/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 16:28

Homologada a Transação
08/08/2025 14:15

Conclusos para julgamento
08/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011460-59.2025.4.02.5001/ES AUTOR: FRANCISNEI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Glauciane Menário Fernandes Ribeiro (OAB ES015403) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
07/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
25/07/2025 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:55

Perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISNEI DE OLIVEIRA <br/> Data: 24/07/2025 às 09:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS) -
02/05/2025 07:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
02/05/2025 07:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/05/2025 01:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/05/2025 23:13

Juntado(a)
01/05/2025 23:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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