15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002464-57.2025.4.02.5006/ESAUTOR: RAIMUNDO CELESTINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SARA SILVERIO BRITO (OAB ES024200)SENTENÇASem custas processuais e sem honorários advocatícios, de acordo com os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.

Ciente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro.

Intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.
11/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/09/2025 15:01

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
15/08/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002464-57.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: RAIMUNDO CELESTINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SARA SILVERIO BRITO (OAB ES024200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 12/08/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 12 - 24/06/2025 - Despacho
13/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:00

Juntada de Petição
11/08/2025 10:03

Juntada de Petição
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/06/2025 21:07

Despacho
24/06/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/05/2025 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:21

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS506J)
14/05/2025 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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