02/09/2025 14:51

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007968-78.2024.4.02.5103/RJAUTOR: RAPHAEL CAMPINHO CESARADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB RJ126255)SENTENÇA9.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 10.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 11.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 12.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 13.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 14.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 12:30

Julgado improcedente o pedido
18/03/2025 11:51

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 21:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 10:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
03/12/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:54

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:53

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAPHAEL CAMPINHO CESAR <br/> Data: 11/02/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES
04/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 03:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/10/2024 17:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04F para RJRIO43S)
08/10/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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