15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000908-03.2023.4.02.5002/ESAUTOR: EULIS PIRES CORRÊA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): MICAELI LIMA TAVARES ABREU (OAB ES039812)ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do CPC Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não sendo apresentado recurso, após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
11/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 20:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/06/2025 16:39

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:08

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 29/05/2025 13:00. Refer. Evento 42
30/05/2025 10:49

Juntado(a)
29/05/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 13:23

Juntada de Petição
28/05/2025 13:23

Juntada de Petição
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000908-03.2023.4.02.5002/ES AUTOR: EULIS PIRES CORRÊA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO a parte autora para fins de ciência e manifestação quanto ao parecer do MPF do evento 47, especialmente para atendimento da "necessidade de regularização da representação processual (apresentação de procuração ad judicia assinada pelo próprio autor)" em razão da maioridade que sobreveio ao autor no curso da ação.

Prazo: 05 (cinco) dias.
22/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/03/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/03/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/03/2025 17:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências 03 VF-CAC - 29/05/2025 13:00
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/11/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:46

Convertido o Julgamento em Diligência
02/08/2024 16:52

Conclusos para julgamento
02/08/2024 16:51

Juntado(a)
24/06/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/05/2024 09:46

Juntada de Petição
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2024 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 14:28

Determinada a intimação
09/02/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:44

Não Concedida a tutela provisória
21/09/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 16:02

Alterado o assunto processual
24/08/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 13:10

Determinada a intimação
28/07/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/05/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 16:45

Determinada a intimação
16/05/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 14:05

Determinada a intimação
15/02/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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