14/09/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002213-25.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA ROSAADVOGADO(A): LARISSA FERNANDA ANTUNES BEZERRA DE SOUZA (OAB MT025936O)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-24
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 15:35

Juntada de Petição
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição
18/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002213-25.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA ROSAADVOGADO(A): LARISSA FERNANDA ANTUNES BEZERRA DE SOUZA (OAB MT025936O) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a inércia da parte ré em cumprir o determinado em decisão quanto à apresentação de planilha de cálculos, INTIME-SE novamente para, no prazo de 20 dias, comprovar, nos autos, o cumprimento integral do decisum.

Apresentada a memória de cálculos, ABRA-SE VISTA à parte autora para ciência e manifestação.

Prazo: 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora para que traga aos autos memória de cálculos dos valores que lhe são devidos, observado o disposto no art. 524, do CPC.

Apresentados os cálculos pela parte autora, INTIME-SE a parte ré para se manifestar, nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 30 dias.

Certificada a inércia de ambas as partes, DÊ-SE BAIXA nos autos.
12/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:54

Determinada a intimação
01/07/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2025 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:43

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 14:00

Homologada a Transação
18/03/2025 13:51

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:35

Juntada de Petição
20/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/01/2025 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 12:10

Juntada de Petição
23/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/01/2025 13:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 09:13

Determinada a intimação
04/12/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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