15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001552-66.2025.4.02.5004/ESAUTOR: ZEDILSON COUTINHO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO o acordo em todos os seus termos.

Consoante o acordo proposto pelo réu e aceito em todos os termos pela parte autora, esta renuncia a eventuais direitos decorrentes do mesmo fato ou fundamento jurídico que deu origem à presente demanda.

Intime-se o Chefe do EADJ para que viabilize a implantação do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias. Torno líquida a homologação do acordo, nos termos da proposta apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo desnecessária nova intimação para cálculos.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º, da Lei nº 10.259/01).

Tendo em vista a homologação do acordo, cancelo a audiência anteriormente designada.

Após o trânsito em julgado, dê-se início à fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.
05/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 18/08/2025 13:20. Refer. Evento 6
05/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:03

Homologada a Transação
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001552-66.2025.4.02.5004/ES AUTOR: ZEDILSON COUTINHO DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 05 dias, se manifestar sobre proposta de acordo formulada no evento 13, CONT1
04/08/2025 19:27

Conclusos para julgamento
04/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:43

Despacho
04/08/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2025 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 04:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2025 13:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 18/08/2025 13:20
04/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 12:52

Não Concedida a Medida Liminar
03/06/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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