16/09/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 01:03

Transitado em Julgado
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 23:35

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 17:42

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002316-46.2025.4.02.5006/ES AUTOR: YASMIN SANTOS SOARESADVOGADO(A): YASMIN SANTOS SOARES (OAB ES037556)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CANGUSSU LIMA (OAB ES022767) DESPACHO/DECISÃO Estes autos foram redistribuídos por auxílio de equalização ao 4º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056 e da Portaria TRF2-PTC-2024/00196, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital".

No presente caso, verifica-se que a parte autora, ao protocolar a petição inicial, sinalizou no sistema a Opção pelo Juízo 100% Digital.

Pretende a parte autora a prorrogação do benefício de salário-maternidade, pelo prazo de 77 dias, período correspondente à internação hospitalar do recém-nascido na UTI Neonatal.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

CITE-SE o INSS para oferecimento de resposta, no prazo de 30 dias, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei 10.259/01.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
22/05/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:05

Determinada a citação
22/05/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
07/05/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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