12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009787-96.2023.4.02.5002/ESAUTOR: NICOLAS DE OLIVEIRA EBANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ULE ESTEFANIO PIN (OAB ES029543)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
13/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 12:26

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 11:11

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:54

Juntado(a)
28/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/04/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:04

Despacho
28/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
07/10/2024 19:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 19:49

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
15/07/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:36

Determinada a intimação
18/05/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 11:19

Juntada de Petição
29/11/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 08:30

Determinada a citação
30/10/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/10/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006419-45.2024.4.02.5002

Telma Elisa Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5008566-50.2025.4.02.5118

Viva Vida Naturale

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013229-03.2024.4.02.5110

Supermercado Berg e Berg LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060718-29.2025.4.02.5101

Jardim Hibisco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001718-62.2020.4.02.5105

Uniao - Fazenda Nacional

Paulo Cezar Wermelinger

Advogado: Roberto Wermelinger da Fonseca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2020 12:52

Exibir Processo