TRF2 - 5001461-49.2020.4.02.5004

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SALVADOR CALDAS FARIA

CPF *91.***.*46-87

Advogados

MARCOS AURELIO DE ALMEIDA

CPF *08.***.*35-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144

  • 15/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 15/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 13/08/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 144

  • 13/08/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 13/08/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 13:57

    Expedição de Alvará

  • 13/08/2025 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 13:57

    Expedição de Alvará

  • 08/08/2025 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 08/08/2025 02:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 08/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

  • 07/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136

  • 06/08/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 17:56

    Determinada a intimação

  • 05/08/2025 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2025 09:07

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 04:25

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007621-28.2023.4.02.9388/TRF (SALVADOR CALDAS FARIA)

  • 16/07/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/09/2024 17:29

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50076212820234029388/TRF2

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 17/07/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 15/07/2024 13:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 25/06/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 13:21

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2024 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 18/04/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 17:13

    Determinada a intimação

  • 18/04/2024 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 15:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/03/2024 20:43

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 05:31

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 12:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/09/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-25 processada no TRF2 com o no. 50076212820234029388/TRF (MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA)

  • 31/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-25 processada no TRF2 com o no. 50076212820234029388/TRF (SALVADOR CALDAS FARIA)

  • 20/08/2023 10:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-25

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 27/07/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 10:36

    Determinada a intimação

  • 26/07/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 27/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/06/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 15/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2023 15:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-25

  • 12/04/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 28/02/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/02/2023 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/02/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 17:45

    Determinada a intimação

  • 24/02/2023 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 09:06

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 06/12/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2022 11:05

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 12:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2022 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 06/10/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/10/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/10/2022 15:06

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 13:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 16:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 04/10/2022 16:30

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/09/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/08/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001461-49.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 789) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: SALVADOR CALDAS FARIA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO DE ALMEIDA (OAB ES015205) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 11/08/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/08/2022 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 789

  • 25/05/2022 14:19

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 18:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/05/2022 13:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 20/05/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/05/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/04/2022 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 14/04/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/04/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2022 14:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/03/2022 09:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/03/2022 09:26

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/02/2022 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/02/2022 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/01/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/01/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2022 15:04

    Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2021 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2021 15:38

    Juntada de Petição

  • 23/04/2021 14:34

    Juntada de Petição

  • 06/04/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2021 13:39

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/03/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2021 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/02/2021 22:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 09/02/2021 09:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 08/02/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 18:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/08/2020 13:25

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/07/2020 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2020 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2020 14:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 16/06/2020 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2020 16:49

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2020 16:49

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 16/06/2020 15:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/06/2020 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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