TRF2 - 5025060-41.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/09/2025 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/09/2025 13:39
Juntada de Petição
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11/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025060-41.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50250604120254025101/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 09/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
09/09/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
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09/09/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
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03/09/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/09/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
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02/09/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/09/2025 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 13:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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20/08/2025 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/08/2025 17:17
Juntada de Certidão
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04/08/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b>
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04/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5025060-41.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: DROGARIA MAIS JARDIM LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) APELANTE: EDSON LUIZ DA SILVA DO AMARAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAIO MONTEIRO PORTO (OAB RJ102497) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/08/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
-
01/08/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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31/07/2025 19:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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31/07/2025 19:08
Retirado de pauta
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31/07/2025 18:48
Juntada de Petição
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31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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29/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
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25/07/2025 15:22
Juntada de Certidão
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25/07/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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24/07/2025 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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24/07/2025 20:00
Despacho
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24/07/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/07/2025 13:24
Juntada de Petição
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24/07/2025 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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24/07/2025 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/07/2025 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 174
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23/07/2025 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/07/2025 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/07/2025 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2025 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/07/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2025 11:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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04/07/2025 11:34
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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